O projeto, que propunha uma sessão por semana, teve 5 votos contrários e 4 favoráveis

 

 

Com o intuito de possibilitar maior debate das questões referentes ao município de Itarana, foi apresentado, durante a 8ª sessão ordinária da Câmara de Itarana, o Projeto de Resolução nº 001/2017, com a proposta de aumentar o número de sessões, que passariam a ser semanais e não quinzenais como atualmente.

 

De autoria dos vereadores José Maria Caetano de Souza (PT), Ozéias Baldotto (PSB) e Brunella Colombo Santos (PSDB), o projeto, que alterava o regimento interno da casa, teve 5 votos contrários e 4 votos favoráveis, não sendo aprovado pela maioria absoluta (confira como foi a votação abaixo).

 

Segundo o presidente da Câmara, Emanuel de Aquino e Souza (PDT), a proposta não atende ao princípio da economicidade, prevista na constituição, levando também em consideração o momento de crise enfrentado pelo país. “Não temos demanda para quatro sessões. Já tivemos sessão sem nenhum projeto apresentado”, reforçou.

 

 

 

O vereador ainda destacou que segundo o art.54  da lei orgânica, o plenário pode se reunir a  qualquer momento, se houver necessidade. Ele  ainda ressaltou que quando houver demanda para  aumentar o número de sessões votará a favor.  Esse também foi o pensamento do vereador José  Félix Cordeiro (PMN), que do mesmo modo se manifestou  contrário à aprovação do projeto neste momento.   

 

 

O vereador José Maria Caetano de Souza (PT), um dos proponentes, destaca que há 28 anos, quando também exerceu a vereança, a Câmara já atuava com sessões quinzenais, permanecendo assim até o momento. “Quando eu fui vereador há 28 anos atrás, quase três décadas, eu apresentei esse projeto e foi reprovado. Aí eu pensei tudo mudou. Tudo evoluiu. Porque não cresceu o número de sessões? Já que não recebemos a mais por isso”, disse.

 

 

 

 

Zé Maria, ainda reforçou que um número maior de sessões possibilita que os projetos possam ser melhor discutidos, proporcionando aos vereadores a possibilidade de buscar mais informações até fora das sessões tendo mais certeza no momento das votações. Outro ponto destacado pelo  parlamentar para justificar o projeto são os  meses de recesso “nós temos três meses de recesso, então valeria termos mais sessões”, disse.

 

O relatório da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Preços e Redação, que é realizado com o intuito de analisar o projeto antes da votação, destacou alguns pontos como a inexistência de demanda legislativa e o aumento desnecessário de gastos. No documento o relator, José Félix Cordeiro, se manifestou contrário e o vereador Ozéias Baldotto que é membro da comissão e também um dos proponentes se manifestou favorável à aprovação do projeto.  

 

Veja como foi a votação:

 

Votaram à favor

José Maria Caetano de Souza (PT)

Ozéias Baldotto (PSB)

Brunella Colombo Santos (PSDB)

Belmiro Brandemburg (PMDB)

 

Votaram contra

Emanuel de Aquino e Souza (PDT)

Valdir Kopp (PDT)

José Alberto Neumann (PSB)

Ananias Delboni (PFL)

José Félix Cordeiro (PMN)

Data de Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017