ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º AMBOS DA LEI Nº 231, DE 29 DE AGOSTO DE 1976, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E)DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.

(PROTOCOLO DE FLS. 104-V, SOB O Nº 322 DE 25/09/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR KOPP - PDT, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 33-V, SOB O Nº 089-E DE 24/09/2019)

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LEI Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002)”.

(PROTOCOLO DE FLS. 98-V, SOB O Nº 262 DE 13/08/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AT. 1º E ACRESCENTA O ART. 1º - A À LEI 1214, DE 01 DE JULHO DE 2016”.

(PROTOCOLO DE FLS. 98-V, SOB O Nº 262 DE 13/08/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, POR MEIO DA INCLUSÃO DO ART. 16-A À LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGRNTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.

(PROTOCOLO DE FLS. 104-F, SOB O Nº 313 DE 20/09/2019)

Data de Publicação: quarta-feira, 09 de outubro de 2019