ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 001-F, SOB O Nº 325 DE 25/09/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021”.

(PROTOCOLO DE FLS. 001-F, SOB O Nº 325 DE 25/09/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REVOGA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, E X DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.

(PROTOCOLO DE FLS. 103-V, SOB O Nº 312 DE 19/09/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA VEREADOR OZÉIAS BALDOTTO - PSB, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 034-V, SOB O Nº 097-E DE 08/10/2019)

Data de Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019