ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

(PROTOCOLO DE FLS. 006-F, SOB O Nº 373 DE 25/10/2019)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA – PDT, ANANIAS DELBONI – PRP, VALDIR KOPP – PDT, OZÉIAS BALDOTTO – PSB, JOSÉ ALBERTO NEUMANN – PSB E JOSÉ FELIX CORDEIRO - PMN, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

(PROTOCOLO DE FLS. 32-V, SOB O Nº 076-E DE 26/08/2019)

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019