Os vereadores da Câmara Municipal de Itarana reuniram-se nesta terça-feira, 15 para realizarem a 21º sessão ordinária do ano de 2009, última do primeiro período da 11º legislatura.

Na ordem do dia cinco projetos que foram amplamente debatidos pelos parlamentares em discussão e votação únicas. Veja o resultado da votação:

Projeto de Lei nº. 047/2009 que "Altera o § 2º do art. 15 da Lei Municipal nº. 888/2009 de 28/08/2009 de dá outras providências".

Aprovado por unanimidade dos votos.

Projeto de Lei nº. 048/2009 que "dá nova redação ao art. 25 da Lei Municipal nº. 896 de 13/11/2009, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências."

Aprovado por unanimidade dos votos.

Projeto de Lei nº. 049/2009, que "Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei Municipal nº. 842/2009 que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências".

Aprovado por 05 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº. 050/2009, que "Dispõe sobre a autorização de pagamento de Abono no Exercício de 2009 ao Magistério de Educação Básica e dá outras providências."

Aprovado por unanimidade dos votos.

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2009 que "Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social –SEMAS – do Município de Itarana e dá outras providências".

Aprovado por unanimidade dos votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2009 que "Dispõe sobre a Aprovação de Contas do Município de Itarana, Estado do Espírito Santo, no exercício de

Aprovado por 05 votos favoráveis.

O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Laudelino Grunevald (PMDB), após a votação das matérias da ordem do dia, agradeceu a presença e colaboração de seus Pares e todos os presentes e desejou um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz e amor, extensivos aos seus familiares, declarando encerrados os trabalhos deste ano.

Data de Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2009