| Identificação: | Plano de Ação - SIAFIC | ||||
| Descrição: | O Município de Itarana, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020, estabelece o Plano de Ação do Município de Itarana, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | ||||
| Responsável: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA | ||||
| Data de Publicação: | 05/05/2021 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| ACORDÃO Nº 00910/2019-1 | VISUALIZAR | |
| PORTARIA PMI Nº 165/2021 | VISUALIZAR | |
| PLANO DE AÇÃO SIAFIC - ITARANA/ES | VISUALIZAR | |