| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000175/2024 | Data: | 29/11/2024 |
| Favorecido: | REFLEXO ALUMINIOS E VIDROS LTDA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 05.036.601/0001-78 |
| Histórico: | ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO CONFORME PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 E ANEXOS. | ||
| Valor do empenho: | -700,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 3.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMÓVEIS E OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Subtítulo: | 44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000014/2024 |
| Dispensa Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000141/2024 | ||