| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000225/2025 | Data: | 23/10/2025 |
| Favorecido: | PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 06.075.462/0001-54 |
| Histórico: | Empenho da despesa com a contratação de jornal digital de grande circulação no estado do Espírito Santo, em atendimento as determinações da Lei nº 14.133/2021. | ||
| Valor do empenho: | 4.890,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000017/2025 |
| Dispensa Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0000609/2025 | ||