EMPENHO 0000050/2026

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Número do Empenho: 0000050/2026 Data: 09/02/2026
Favorecido: 54.223.719 ALAN FLAVIO ROSSMANN CPF/CNPJ do Favorecido: 54.223.719/0001-10
Histórico: Empenho do despesa com aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
Valor do empenho: 2.450,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Subtítulo: 44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Programa: 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000003/2026
Dispensa Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Processo: 0000017/2026