Tomada de Contas Especial CMI n.º 001/2021

Identificação: Tomada de Contas Especial CMI n.º 001/2021
Descrição: Documentos relacionados ao processo de Tomada de Contas Especial CMI nº 001/2021.
Obs.: A assinatura dos arquivos consta no respectivo processo, seja de forma manual ou eletrônica.
Responsável: Edvan Piorotti de Queiroz
Data de Publicação: 09/05/2022
1. Portaria nº 013-2021 VISUALIZAR
2. Termo de autuação CMI VISUALIZAR
3. Termo de autuação TCE-ES nº 1161-2021 VISUALIZAR
4. Ofício inf. instauração TCE-ES VISUALIZAR
5. Ofício solic. prazo ao TCE-ES VISUALIZAR
6. Matriz de responsabilização VISUALIZAR
7. Comparativos valores contábeis e financeiros VISUALIZAR
8. Eventos danosos atualizados VISUALIZAR
9. Decisão monocrática TCE-ES nº 342-2021 VISUALIZAR
10. Termo de citação VISUALIZAR
11. Certidão revelia VISUALIZAR
12. Relatório conclusivo de apuração de dano ao erário VISUALIZAR
13. Relatório da Unidade Central de Controle Interno VISUALIZAR
14. Decisão remessa TCE-ES VISUALIZAR
15. Manifestação Técnica TCE-ES nº 1746-2021 VISUALIZAR
16. Instrução Técnica Inicial TCE-ES nº 241-2021 VISUALIZAR
17. Decisão SEGEX TCE-ES nº 345-2021 VISUALIZAR
18. Instrução Técnica Conclusiva nº TCE-ES nº 5270-2021 VISUALIZAR
19. Parecer do MPC nº 6175-2021 VISUALIZAR
20. Manifestação Técnica TCE-ES nº 358-2022 VISUALIZAR
21. Manifestação do MPC nº 62-2022 VISUALIZAR
22. Voto do Relator TCE-ES nº 2067-2022 VISUALIZAR
23. Acórdão TCE-ES nº 506-2022 - 1ª Câmara VISUALIZAR