| Identificação: | Acordos/Convênios Não Financeiros - 2021 | ||||
| Descrição: | A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não firmou ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos no exercício financeiro de 2021 | ||||
| Responsável: | Edvan Piorotti de Queiroz | ||||
| Data de Publicação: | 27/06/2023 | ||||