1375 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2023 1) Parecer Prévio 00005/2025-1 - 1ª Câmara - Processo: 04308/2024-6 - Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício: 2023 - UG: PMI - Prefeitura Municipal de Itarana - Relator: Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Responsável: Vander Patrício EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS - DAR CIÊNCIA - AUTORIZAR ARQUIVAMENTO. 2) Ata de Julgamento - 11ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura 3) Decreto Legislativo n.º 320/2025. EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVACAO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 Vander Patricio; Ozeias Baldotto 2025-05-26 09:53:05 1313 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2022 1) Parecer Prévio 00057/2024-9 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2022. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – MUNICÍPIO DE ITARANA – 2022 – PARECER PRÉVIO – REGISTRO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. Aplicados procedimentos patrimoniais específicos, não se tem conhecimento de nenhum fato que leve a acreditar que as demonstrações contábeis consolidadas não representem adequadamente, em seus aspectos relevantes, as posições financeira, orçamentária e patrimonial do munícipio em 31 de dezembro de 2022 (opinião sem ressalva); Com base nos procedimentos aplicados e no escopo selecionado para a análise sobre a execução dos orçamentos do município, conclui-se que foram observados, em todos os aspectos relevantes, os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública municipal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis na execução dos orçamentos do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais, em especial quanto ao que estabelece a lei orçamentária anual (opinião com ressalva). Em consequência, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é de parecer que as contas anuais, referentes ao exercício financeiro de 2022, prestadas pelos prefeitos municipais de Itarana, Srs. Ozéias Baldotto e Vander Patrício, estão em condições de serem aprovadas pela Câmara Municipal de Itarana. 2) Ata de Julgamento - 84ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura. 3) Decreto Legislativo n.º 296/2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Vander Patricio; Ozeias Baldotto 2024-09-13 08:28:05 1280 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2021 1) Parecer Prévio 00076/2023-3 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2021. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONTAS DE GOVERNO – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA. As contas serão aprovadas quando ficar demonstrada, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a compatibilidade dos planos e programas de trabalho com os resultados da execução orçamentária, a correta realocação dos créditos orçamentários e o cumprimento das normas constitucionais e legais. 2) Ata de Julgamento - 67ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura. 3) Decreto Legislativo n.º 295/2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Vander Patricio 2023-11-30 09:56:22 1189 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2020 1) Parecer Prévio 00003/2023-4 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2020. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – NÃO INCLUSÃO NA LOA DE DOTAÇÃO NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO - DISTORÇÃO NO VALOR RECONHECIDO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO EXERCÍCIO - AUSÊNCIA DE REGISTRO CONTÁBIL DO VALOR DEVIDO DE PRECATÓRIOS - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. 2) Decreto Legislativo n.º 275/2023. Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR SCHNEIDER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Ata de Julgamento - 51ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura. 1 Ademar Schneider 2023-04-19 09:56:29 1110 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2019 PARECER PRÉVIO 00092/2021-6 - 2ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2019 - IRREGULARIDADES SANADAS - RECOMENDAR APROVAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2022-02-24 09:56:39 1017 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2018 PARECER PRÉVIO 00030/2020-7 - 1ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2020 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2020-12-24 09:57:03 1016 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2017 PARECER PRÉVIO TC 0026/2019-6 - PLENÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA – EXERCÍCIO DE 2017 – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA – DETERMINAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO - 65ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2019-12-12 09:57:13 1015 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2016 PARECER PRÉVIO 00088/2018-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2016 – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO COM RESSALVA – DETERMINAR – ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO - 49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2019-04-11 09:57:22 1014 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2015 PARECER PRÉVIO TC-024/2017 – SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – APROVAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2018-02-20 09:57:29 1013 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2014 PARECER PRÉVIO TC-072/2016 - PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2014 – 1) APROVAÇÃO – 2) RECOMENDAÇÃO – 3) ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2017 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2014. ATA DE JULGAMENTO - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2017-06-30 09:56:55 1012 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2013 PARECER PRÉVIO TC-073/2015 - PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013 - 1) PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - 2) RECOMENDAÇÃO - 3) ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. ATA DE JULGAMENTO - 75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA. 1 ADEMAR SCHNEIDER 2016-06-30 09:56:47 1011 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2012 PARECER PRÉVIO TC-089-2014 - PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2012 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2012. ATA DE JULGAMENTO - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA. 1 EDIVAN MENEGHEL 2015-06-30 09:57:42 1010 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2011 PARECER PRÉVIO TC-070/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2011 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - ARQUIVAR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2015 - DISPÕE SOBR AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2011. ATA DE JULGAMENTO - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA. 1 EDIVAN MENEGHEL 2015-06-11 09:58:05 1009 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2010 PARECER PRÉVIO TC-014/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2010 - CONTAS REGULARES - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2012 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDIVAN MENEGHEL. 1 EDIVAN MENEGHEL 2012-08-08 09:58:12 1008 70 Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2009 PARECER PRÉVIO TC-071/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 - PREFEITO: EDIVAN MENEGHEL - PARECER PELA APROVAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2009. ATA DE JULGAMENTO - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11ª LEGISLATURA 1 EDIVAN MENEGHEL 2010-11-25 09:58:20