1363 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2023 Acórdão n.º 00062/2025-8 - 1ª Câmara EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA – 2023 – CONTAS REGULARES – QUITAÇÃO – CIÊNCIA - ARQUIVAMENTO. JULGAR REGULAR a prestação de contas da Câmara Municipal de Itarana, sob a responsabilidade do Senhor Edvan Piorotti de Queiroz, no exercício de 2023, na forma do artigo 84, I da Lei Complementar Estadual 621/2012 c/c art. 161, parágrafo único do RITCEES, aprovado pela Resolução 261 de 4 de junho de 2013, dando-lhe total QUITAÇÃO. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2025-02-06 12:20:34 1282 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2022 Acórdão n.º 01062/2023-3 - 1ª Câmara - TCE/ES EMENTA: Finanças Públicas - Câmara Municipal de Itarana - Prestação de Contas Anual de Ordenador - Aprovação das Contas – Dar Ciência - Dar Quitação – Extinguir - Arquivar. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-11-21 09:52:44 1281 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2021 Acórdão n.º 00457/2023-1 - 1ª Câmara - TCE/ES EMENTA: Finanças Públicas - Prestação De Contas Anual - Ordenador De Despesas - Câmara Municipal De Itarana - Regular Com Ressalva – Arquivar. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-05-25 09:52:59 1111 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2020 ACÓRDÃO 00494/2022-4 - 1ª CÂMARA - FINANÇAS PÚBLICAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – ORDENADOR DE DESPESAS – CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA – REGULAR – ARQUIVAR. 1 ARNALDO MARTINS 2022-05-11 09:53:07 1006 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2019 ACÓRDÃO 01370/2020-1 - SEGUNDA CÂMARA - CONTROLE EXTERNO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. 1 ARNALDO MARTINS 2020-11-26 09:53:20 928 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2018 ACÓRDÃO TC- 01073/2019-4 – SEGUNDA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA – EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. 1 EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA 2019-10-09 09:53:30 922 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2017 ACÓRDÃO TC – 1535/2018 – PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA – EXERCÍCIO DE 2017 – CONTAS REGULARES – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. 1 EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA 2019-02-14 09:53:38 817 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2016 ACÓRDÃO TC-1570/2017 – SEGUNDA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. 1 EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA 2018-02-19 09:53:45 719 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2015 ACÓRDÃO TC-035/2017 – SEGUNDA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – 1) REGULAR – QUITAÇÃO – 2) RECOMENDAÇÃO – 3) ARQUIVAR. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2017-03-22 09:53:55 718 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2014 ACÓRDÃO TC-037/2016 - PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2014 - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2016-01-27 09:54:05 309 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2013 ACÓRDÃO TC-1314/2015 – PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2013 – 1) REGULAR COM RESSALVAS – QUITAÇÃO – 2) DETERMINAÇÃO – 3) ARQUIVAR. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2015-09-09 09:54:12 258 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2012 ACÓRDÃO TC-344/2014 - PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2012 - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2014-05-28 09:54:22 261 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2011 ACÓRDÃO TC-650/2013. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2011 - CONTAS REGULARES - QUITAÇÃO - ARQUIVAR. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2013-12-17 09:54:30 259 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2010 ACÓRDÃO TC-022/2013. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2010 - CONTAS REGULARES - QUITAÇÃO. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2013-01-29 09:54:39 260 49 Julgamento das Contas do Legislativo - TCE/ES - 2009 ACÓRDÃO TC-471/2012. LAUDELINO GRUNEWALD - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2009 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECOMENDAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - 1) PROVIMENTO TOTAL - AFASTAR IRREGULARIDADE - EXCLUIR RESSARCIMENTO E MULTA - REFORMULAR ACÓRDÃO TC-506/2011 - 2) CONTAS REGULARES COM RESSALVA - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL - 3) RECOMENDAÇÃO. 1 LAUDELINO GRUNEWALD 2012-12-11 09:54:49