1328 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2025 Acordos/Convênios Não Financeiros realizados no Exercício Financeiro de 2025. Obs.: Até a presente data (10/12/2025), não foram realizados acordos e/ou convênios não financeiros no exercício supracitado. 1 Sabrina Scárdua Fiorotti 2026-01-16 10:28:56 1257 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2024 Acordos/Convênios Não Financeiros realizados no exercício financeiro de 2024. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2024-12-13 09:46:51 1199 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2023 Acordos/Convênios Não Financeiros realizados no exercício financeiro de 2023. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-06-28 10:24:10 1198 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2022 Acordos/Convênios Não Financeiros realizados no exercício financeiro de 2022. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-06-27 10:16:24 1197 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2021 A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não firmou ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos no exercício financeiro de 2021 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-06-27 09:58:29 1196 77 Acordos/Convênios Não Financeiros - 2020 A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não firmou ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos no exercício financeiro de 2020. 1 Edvan Piorotti de Queiroz 2023-06-27 09:12:00