1201 85 Situação das Vagas dos Cargos Situação das vagas dos cargos existentes na Câmara Municipal de Itarana. Base Legal: Lei Complementar n.º 51/2024. 1 Equipe de Transparência Pública 2026-01-16 10:29:31 1360 85 Lei Complementar n.º 51/2024 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da Câmara Municipal de Itarana, Espírito Santo, e dá outras providências. 1 Equipe de Transparência Pública 2024-04-04 12:08:29 1200 85 Lei Complementar n.º 28/2018 Dispõe sobre a reestrutura do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itarana e dá outras providências. Obs.: Texto compilado com as alterações promovidas pelas Leis Complementares n.ºs 41 e 42. 2 Equipe de Transparência Pública 2018-05-28 12:07:57