995 69 Plano de Ação - SIAFIC O Município de Itarana, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020, estabelece o Plano de Ação do Município de Itarana, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA 2021-05-05 09:50:26