OUVIDORIA DO LEGISLATIVO

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Itarana atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão, além de contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.

Por meio deste canal de comunicação, o cidadão poderá auxiliar na constante melhoria dos serviços públicos, encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e outras manifestações.

Para informações sobre a legislação correlata, clique abaixo:

Lei Federal nº 13.460/2017 Lei Federal nº 12.527/2011 Lei Municipal nº 1.185/2015 Resolução CMI nº 169/2019


Ouvidores (Ato de Nomeação: Portaria nº 017/2021):

Geraldo Antonio Dal'Col - Ouvidor Titular 

Higor Corrêa Mossin - Ouvidor Substituto

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00
e a partir das 14 horas em dias de Sessão Ordinária.

Sessões Ordinárias:
Segunda e última quarta feira do mês às 18 horas.

Rua Paschoal Marquez, n° 75 - Centro
Itarana/ES - CEP.: 29620-000

Telefone: (27) 3720-1404
E-mail: secretaria@camaraitarana.es.gov.br


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