Dispensa nº 005/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ID CIDADES: 2026.036L0200001.09.0005

A Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 torna público que no dia 06 de fevereiro de 2026, estará aberta a possibilidade de envio de orçamentos por fornecedores interessados para o objeto descrito abaixo. Caso a quantidade pretendida de orçamentos não seja alcançada dentro do prazo estipulado, a pesquisa de preços poderá ser estendida. O termo de referência e os anexos poderão ser visualizados no site: https://www.camaraitarana.es.gov.br/transparencia/licitacao. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@camaraitarana.es.gov.br.

Dados da Contratação

Processo Administrativo n°: 34/2026
Processo de Dispensa n°: 005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de homenagem e reconhecimento.
Data de Início de Recebimento de Proposta: 06/02/2026
Data Final de Recebimento de Proposta: 10/02/2026
E-mail para envio de proposta: cpl@camaraitarana.es.gov.br
Instrução para o preenchimento do Orçamento: leitura do termo de referência; preenchimento, impressão, assinatura e envio do orçamento digitalizado ou assinado eletronicamente.

Câmara Municipal de Itarana/ES, 05 de fevereiro de 2026.

Jaudete de Lima Malta
Agente de Contratação