DISPENSA Nº 008/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ID CIDADES: 2026.036L0200001.09.0008

A Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 torna público que no dia 18 de maio de 2026, estará aberta a possibilidade de envio de orçamentos por fornecedores interessados para o objeto descrito abaixo. Caso a quantidade pretendida de orçamentos não seja alcançada dentro do prazo estipulado, a pesquisa de preços poderá ser estendida. O termo de referência e os anexos poderão ser visualizados no site: https://www.camaraitarana.es.gov.br/transparencia/licitacao. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@camaraitarana.es.gov.br.

Dados da Contratação
Processo Administrativo n°: 308/2026
Processo de Dispensa n°: 008/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público, planejamento e economia, auxiliando a Câmara Municipal na condução dos trabalhos desenvolvidos, objetivando atender a demanda dos serviços, conforme Anexo I, prazos e obrigações impostas.
Data de Início de Recebimento de Proposta: 18/05/2026
Data Final de Recebimento de Proposta: 20/05/2026
E-mail para envio de proposta: cpl@camaraitarana.es.gov.br
Instrução para o preenchimento do Orçamento: leitura do termo de referência; preenchimento, impressão, assinatura e envio do orçamento digitalizado ou assinado eletronicamente.

Câmara Municipal de Itarana/ES, 15 de maio de 2026.

Jaudete de Lima Malta
Agente de Contratação