ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 31-V, SOB O Nº 070-E DE 12/08/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FMATRI – FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

(PROTOCOLO DE FLS. 98-F, SOB O Nº 258 DE 09/08/2019)

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

(PROTOCOLO DE FLS. 96-V, SOB O Nº 243 DE 29/07/2019)

Data de Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019