Câmara Municipal de Itarana

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Itarana
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Classificação das Informações

Atualizado em 27 de maio de 2026

Em atendimento aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como o disposto na Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, esta página tem por objetivo divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações/documentos desclassificados no âmbito da Câmara Municipal de Itarana.

Dados das informações classificadas ou desclassificadas:

Rol de documentos classificados	Rol das informações desclassificadas
No período de 2020 até junho/2026 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.	No período de 2020 até junho/2026 nenhuma informação foi desclassificada.

Fundamento legal: Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).

Câmara Municipal de Itarana

Rua Paschoal Marquez, n.º 75
Centro, Itarana/ES, CEP 29620-000

Os dados contidos nessa página são de domínio público e estão disponíveis sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (licença CC0). Você pode copiar, modificar, distribuir e desenvolver qualquer trabalho, mesmo que comercial, sem requerer permissão.
Creative Commons License

Portal desenvolvido e mantido por Ágape